Muitas empresas pagam mais tributos do que deveriam, seja por erros de apuração, interpretação conservadora da legislação ou mudanças de entendimento dos tribunais. A recuperação de créditos tributários identifica, apura e recupera esses valores, transformando o que foi pago indevidamente em recursos para o caixa da empresa.
O que são créditos tributários recuperáveis
São valores de tributos pagos a maior ou indevidamente, ou créditos que a empresa tinha direito de aproveitar e não aproveitou. Em regra, é possível recuperar valores dos últimos 5 anos, por meio de restituição, ressarcimento ou compensação com tributos futuros.
- Créditos de PIS e Cofins sobre insumos no regime não cumulativo
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (Tema 69 do STF) e teses correlatas
- Contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória
- Créditos de ICMS não aproveitados e saldos credores acumulados
- Pagamentos em duplicidade, erros de classificação fiscal e de apuração
- Retenções na fonte (IRRF, CSRF, INSS) não compensadas
Atuação técnica e jurídica, com segurança
Recuperar crédito não é só encontrar valores: é garantir que eles resistam a uma fiscalização. Por isso, cada crédito passa por revisão fiscal detalhada e por análise jurídica da tese, da jurisprudência e do posicionamento da Receita Federal e dos fiscos estaduais antes de qualquer pedido.
Como funciona a recuperação de créditos
- Levantamento: análise de SPED, EFD, obrigações acessórias e documentos fiscais dos últimos 5 anos.
- Apuração: cálculo dos créditos com memória de cálculo auditável.
- Validação jurídica: avaliação dos riscos e da via mais segura para cada crédito.
- Recuperação: retificação de obrigações e pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação (PER/DCOMP), ou medida judicial quando necessário.
- Acompanhamento: monitoramento dos pedidos até o efetivo aproveitamento do crédito.
Recuperação de créditos e Reforma Tributária
Com a extinção gradual de PIS, Cofins, ICMS e ISS, cresce a importância de levantar e aproveitar os créditos do sistema atual enquanto ainda há prazo e regras claras. Esse trabalho faz parte do nosso planejamento tributário para a Reforma Tributária.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para recuperar tributos pagos a maior?
Em regra, 5 anos contados do pagamento indevido. Valores mais antigos prescrevem, por isso quanto antes o levantamento for feito, maior tende a ser o valor recuperado.
Como o crédito volta para a empresa?
Na maioria dos casos, por compensação com tributos a pagar (o que gera economia imediata de caixa), por restituição em dinheiro ou por ressarcimento, conforme o tipo de crédito.
A recuperação de créditos aumenta o risco de fiscalização?
Compensações são analisadas pelo Fisco, por isso a base técnica é essencial. Trabalhamos apenas com créditos fundamentados, documentados e juridicamente validados, reduzindo o risco de glosa e de multa.