Decisões empresariais têm consequências tributárias. A assessoria jurídica tributária da CTA oferece consultoria personalizada para apoiar a gestão na tomada de decisão, analisar riscos e estruturar operações com maior segurança jurídica, sempre com visão integrada do direito tributário, da contabilidade e do negócio.
Consultoria tributária para o dia a dia da empresa
- Pareceres e opiniões legais sobre a aplicação da legislação tributária
- Análise de riscos fiscais em operações, contratos e novos negócios
- Estruturação tributária de reorganizações societárias, fusões, cisões e incorporações
- Due diligence tributária em aquisições e investimentos
- Formulação de consultas formais à Receita Federal e aos fiscos estaduais e municipais
- Acompanhamento de legislação e jurisprudência relevantes para o seu setor
Segurança jurídica para decidir
Nosso trabalho é traduzir a complexidade tributária em recomendações claras. Analisamos a legislação, a jurisprudência administrativa e judicial e o posicionamento do Fisco para indicar os caminhos possíveis, os riscos de cada um e a alternativa mais segura para o negócio.
A assessoria preventiva reduz a exposição a autuações e, quando surge uma cobrança, a empresa já tem a documentação e os fundamentos para a defesa no contencioso administrativo tributário.
Como funciona
- Entendimento do negócio: mapeamento das operações, do setor e dos objetivos da empresa.
- Análise técnica e jurídica: estudo da legislação, da jurisprudência e dos riscos envolvidos.
- Recomendação: parecer objetivo, com alternativas e impactos quantificados.
- Suporte contínuo: atendimento consultivo recorrente para as demandas do dia a dia.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre assessoria jurídica tributária e contabilidade?
A contabilidade registra e apura os tributos. A assessoria jurídica tributária analisa como a lei deve ser aplicada, avalia riscos, estrutura operações e defende a empresa em caso de divergência com o Fisco. As duas áreas se complementam.
A assessoria pode ser contratada de forma recorrente?
Sim. Atendemos demandas pontuais, como um parecer ou uma due diligence, e também de forma contínua, como um departamento jurídico tributário externo da empresa.